1. Definições
Para os fins destes Termos, os seguintes conceitos se aplicam:
- "Acolá" / "nós" / "nosso(a)" — Acolá Residências Sênior, pessoa jurídica com endereço na Av. Sernambetiba, 4200 — Barra da Tijuca, Rio de Janeiro — RJ, CEP 22620-172.
- "Usuário" / "você" — qualquer pessoa física ou jurídica que acesse este site ou contrate nossos serviços.
- "Serviços" — os programas de hospitalidade descritos neste site: Experiência de Vida na Residência, Orientação para Escolha de Residência e Formação em Hospitalidade para Equipes.
- "Site" — o website disponível em acolaf.sbs e todos os seus subdomínios.
- "Acordo" — estes Termos e Condições, lidos em conjunto com a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
2. Aceitação dos termos
O acesso ao site ou a contratação de qualquer serviço da Acolá implica a leitura e aceitação integral destes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize o site nem solicite nossos programas.
Os serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. O usuário declara ter capacidade legal para celebrar o presente Acordo.
3. Descrição dos serviços
A Acolá oferece programas de hospitalidade e informação voltados a famílias que exploram opções de residências sênior e a equipes que desejam aprimorar padrões de acolhimento:
- Experiência de Vida na Residência (R$ 690) — visita guiada, plano de dia de amostra e kit de boas-vindas.
- Orientação para Escolha de Residência (R$ 3.080) — guia de visitas, planilha de comparação e conversa orientada com especialista em hospitalidade.
- Formação em Hospitalidade para Equipes (R$ 5.350) — programa B2B com currículo estruturado, sessões de simulação e manual de referência.
Os serviços são prestados exclusivamente no território brasileiro e têm natureza informativa e de hospitalidade, sem qualquer caráter de assessoria regulada, orientação de saúde ou prestação de serviços de cuidados pessoais.
4. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar o site ou contratar um serviço, o usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas nos formulários de contato.
- Utilizar o site e os materiais fornecidos exclusivamente para fins lícitos e pessoais (ou empresariais, no caso do programa B2B).
- Não reproduzir, distribuir ou comercializar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia por escrito da Acolá.
- Não tentar interferir no funcionamento técnico do site, introduzir código malicioso ou sobrecarregar intencionalmente nossos servidores.
- Respeitar os direitos de privacidade de outros usuários e de colaboradores da Acolá.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipos, estrutura de páginas, materiais distribuídos nos programas e demais elementos — é de propriedade exclusiva da Acolá ou de seus licenciantes e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar o site com fins informativos. Qualquer uso além desse escopo requer autorização escrita prévia.
6. Valores e pagamento
Os preços dos serviços são apresentados em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. A Acolá reserva-se o direito de ajustar os valores mediante comunicação prévia.
Política de reembolso
- Cancelamentos solicitados com mais de 5 dias úteis de antecedência à data agendada têm direito a reembolso integral.
- Cancelamentos com até 5 dias úteis de antecedência estão sujeitos a reembolso parcial ou remarcação, a ser combinado com a equipe da Acolá.
- Para o programa B2B (Formação em Hospitalidade para Equipes), condições específicas são acordadas em proposta comercial separada.
7. Prazo e cancelamento de serviços
Cada serviço tem sua duração e escopo definidos no momento da contratação. A Acolá pode suspender ou encerrar a prestação de serviço em casos de inadimplemento, uso indevido ou por razões de força maior, com comunicação ao usuário com a maior antecedência possível.
8. Isenções e limitações de responsabilidade
Os serviços da Acolá têm natureza exclusivamente informativa e de hospitalidade. Não prestamos assessoria regulada, orientação sobre cuidados de saúde, diagnóstico de qualquer natureza ou recomendação de estabelecimentos de saúde.
O site é disponibilizado no estado em que se encontra. A Acolá não garante acesso ininterrupto e pode realizar manutenções sem aviso prévio. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
A responsabilidade total da Acolá, em qualquer circunstância, fica limitada ao valor pago pelo usuário pelo serviço contratado.
9. Indenização
O usuário concorda em isentar e indenizar a Acolá, seus colaboradores e parceiros por quaisquer perdas, danos ou despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de violação destes Termos, uso indevido do site ou conduta ilícita.
10. Encerramento
Qualquer das partes pode encerrar a relação com aviso razoável. O encerramento não afeta obrigações já contraídas nem as disposições que, por sua natureza, sobrevivem ao término do Acordo (como as cláusulas de propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e resolução de conflitos).
11. Resolução de conflitos e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da Comarca do Rio de Janeiro — RJ como competente para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Antes de recorrer à via judicial, as partes comprometem-se a buscar solução amigável em prazo de até 30 (trinta) dias corridos a partir da notificação do conflito.
12. Disposições gerais
- Integralidade: Estes Termos, lidos com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o acordo integral entre as partes.
- Divisibilidade: Se qualquer cláusula for declarada inválida, as demais permanecem em vigor.
- Renúncia: A tolerância de qualquer descumprimento não implica renúncia ao direito de exigir cumprimento futuro.
- Cessão: O usuário não pode ceder seus direitos ou obrigações sem anuência prévia da Acolá.
- Comunicações: Notificações formais devem ser encaminhadas ao endereço ou e-mail listados na seção 14.
13. Alterações nestes Termos
A Acolá pode revisar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas com destaque no site com pelo menos 10 dias de antecedência. O uso continuado do site após esse prazo caracteriza aceitação das novas condições.
14. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: +55 21 3472-8056
- Endereço: Av. Sernambetiba, 4200 — Barra da Tijuca, Rio de Janeiro — RJ, 22620-172